Nos dias 8 e 9 de abril, Curitiba recebe o Seminário Nacional Transparência e Governança Pública: o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. O evento é realizado pelo Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná (LabCD/UFPR) e pelo Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia, tanto para participação presencial quanto para receber o link de transmissão das mesas. Os estudantes que participarem receberão certificado de 12 horas de extensão.
A professora Maria Tarcisa Silva Bega, coordenadora-geral do LabCD, destaca que esse debate é central para a gestão pública na cultura. “O seminário propõe discutir a prestação de contas por objeto, já prevista no MROSC, instituído pela Lei 13.019 em 2014, e os caminhos para sua consolidação. O foco está em pensar como as organizações da sociedade civil podem comprovar com mais clareza aquilo que efetivamente realizaram, com validade jurídica e atenção aos resultados da ação cultural”, afirma. Na prática, o foco deixa de estar exclusivamente na lógica burocrática de notas fiscais e planilhas e passa a priorizar a comprovação de que a política pública aconteceu, alcançou seu objetivo e gerou resultado nos territórios.
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Entre as iniciativas da parceria entre o LabCD e o MinC está o desenvolvimento do protótipo do Portal da Transparência, que será apresentado no Seminário (Foto: LabCD)
Um dos momentos centrais do evento será a apresentação pública do protótipo do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura, inspirado na experiência do Comitê de Cultura do Paraná e desenvolvido em parceria entre LabCD/UFPR, MinC e organizações da sociedade civil para atender os demais comitês do país. O portal foi concebido como instrumento para qualificar a transparência pública, fortalecer a participação social e traduzir em ambiente digital a lógica da prestação de contas por objeto, com base em dados, evidências e resultados concretos das ações realizadas.
Segundo João Paulo Mehl, gestor de projetos do LabCD, o debate proposto pelo Seminário parte de uma mudança de perspectiva sobre o acompanhamento das políticas culturais. “Nos interessa mais saber se o objeto foi cumprido, se a oficina aconteceu, se a atividade cultural foi realizada. A gente precisa jogar luz para o que mais interessa para a política pública, que é o resultado na ponta”, afirma.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
A programação prevê mesa de abertura institucional, debate sobre os fundamentos e os desafios da prestação de contas orientada por objeto, apresentação do portal, mesa sobre transparência ativa e controle social nas políticas públicas participativas, além de um conjunto de oficinas temáticas voltadas à produção de indicadores culturais, linguagem simples, atuação em rede e elaboração de relatórios de resultados.
O encontro reúne representantes do governo federal, órgãos de controle, universidades, organizações da sociedade civil e comitês estaduais de cultura para discutir um modelo mais eficiente, transparente e acessível de gestão e acompanhamento das prestações de contas nas políticas públicas culturais e também em outras áreas onde essa comprovação se faz necessária na relação entre Estado e sociedade civil.
Estão previstas participações de representantes do Ministério da Cultura, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Universidade de São Paulo, Fundação Banco do Brasil, Câmara dos Deputados além de integrantes de comitês de cultura e de outras instituições ligadas à gestão pública e à participação social.
Voltado a agentes culturais, gestores públicos, organizações da sociedade civil, pesquisadores, professores, estudantes e fundações que atuam com execução e prestação de contas de projetos, o seminário pretende ampliar o debate sobre transparência pública orientada por resultados, fortalecer a compreensão sobre o MROSC e apresentar caminhos concretos para uma gestão cultural mais simples, inteligível e comprometida com a efetividade das políticas públicas.
SERVIÇO
Seminário Nacional Transparência e Governança Pública: o MROSC e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura
Serviço
📅 Data: 8 e 9 de abril de 2026
📍 Local: UFPR, em Curitiba
🎟️ Evento gratuito
📝 Inscrições: obrigatórias para participação presencial e também para acompanhar online as mesas com transmissão
💻 Transmissão: as mesas do dia 8 terão transmissão ao vivo (se inscreva para receber o link da transmissão)
🕗 Inscrição no local: também será possível se inscrever presencialmente no dia 8 de abril, das 8h às 9h, no local do evento
🎓 Certificação: estudantes participantes poderão receber certificação de 12 horas de extensão
🔗Inscrição: https://comitedecultura.org.br/oportunidade/15/#info
📲Mais detalhes nas redes sociais do projeto.
PROGRAMAÇÃO
8 de abril
🕘 9h às 10h | Mesa de Abertura Institucional
Com representantes do Ministério da Cultura, UFPR, LabCD/UFPR, Secretaria-Geral da Presidência da República, CGU, Câmara dos Deputados, Fundação Banco do Brasil e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
📍 Auditório da Progepe, UFPR
📌 Rua Doutor Faivre, 590, mezanino, Centro, Curitiba.
🗂️ 10h30 às 12h30 | Mesa 1
Prestação de contas orientada por objeto: fundamentos e desafios na implementação prática do MROSC
Debate sobre os fundamentos da prestação de contas por objeto e os desafios de sua aplicação prática na gestão pública e nas parcerias com organizações da sociedade civil. Participam instituições como LabCD/UFPR, CONFOCO, TCU, Fundação Banco do Brasil, Ministério da Cultura e Secretaria-Geral da Presidência da República.
📍 Auditório da Progepe, UFPR
📌 Rua Doutor Faivre, 590, mezanino, Centro, Curitiba.
💻 14h às 14h30 | Apresentação do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura
Apresentação pública do portal e de sua proposta de qualificar a transparência com foco em evidências, resultados e acompanhamento das ações culturais. Participam LabCD/UFPR, Ministério da Cultura e Comitê de Cultura do Paraná.
📍 Auditório da Progepe, UFPR
📌 Rua Doutor Faivre, 590, mezanino, Centro, Curitiba.
🔎 15h às 17h | Mesa 2
Transparência ativa e controle social nas políticas públicas participativas
Discussão sobre mecanismos de transparência, participação social e fortalecimento do controle público nas políticas culturais, com participação de instituições como Ministério da Cultura, CGU, Ipea/Mapa das OSCs, Comitê de Cultura de São Paulo, AgPopSUS, RECIP, MDS e Ministério das Cidades.
📍 Auditório da Progepe, UFPR
📌 Rua Doutor Faivre, 590, mezanino, Centro, Curitiba.
9 de abril
🕣 8h30 às 10h | Oficina A
Oficina FormAtiva: A Arte de Articular – como conectar pessoas, políticas e territórios
Atividade voltada ao fortalecimento da articulação de redes, mobilização de atores e conexão entre políticas públicas e territórios.
📍 Sala 914, Edifício D. Pedro I, 9º andar, UFPR, Campus Reitoria
📌 Curitiba.
🕣 8h30 às 10h | Oficina B
Prestação de Contas por Objeto: da produção de evidências ao relatório de resultados
Atividade formativa voltada à elaboração do Relatório de Execução do Objeto, com base nas diretrizes do novo Manual MROSC e na experiência do Portal da Transparência.
📍 Sala Homero de Barros, Edifício D. Pedro I, 1º andar, UFPR, Campus Reitoria
📌 Curitiba.
🕥 10h30 às 12h | Roda de Convergência
MROSC na prática: aprendizados, desafios e caminhos comuns
Espaço de diálogo entre gestores públicos, organizações da sociedade civil e órgãos de controle para troca de experiências sobre a implementação do MROSC.
📍 Anfiteatro 300, Edifício D. Pedro I, 3º andar, UFPR, Campus Reitoria
📌 Curitiba.
✅ 12h | Encerramento
📍 Anfiteatro 300, Edifício D. Pedro I, 3º andar, UFPR, Campus Reitoria
📌 Curitiba.